{"data":[{"id_projeto_investimento":"110658.29-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação SIAA Remanso","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contratação de Projeto Executivo e Implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) nas localidades de Malhadinha, São Francisco, Ventura, Telheiros, Tabuleiro, Lages e Riachinho, no Município de Remanso, Estado da Bahia.","desc_funcao_social":"O sistema visa atender comunidades rurais e beneficiar 2.722 pessoas residentes nas localidades de Malhadinha, São Francisco, Ventura, Telheiros, Tabuleiro, Lages e Riachinho, no Município de Remanso.. Atualmente, as localidades a serem abastecidas pelo SIAA Remanso apresenta fornecimento irregular de água e sem tratamento, ou nem possui sistema de abastecimento eficaz para a demanda. Esse cenário impacta na qualidade de vida destas pessoas, o que compromete em elevados gastos públicos com soluções emergenciais para atendimento mínimo aos usuários. Com o sistema devidamente adequado, resolve-se a questão do êxodo e doenças vinculadas à água sem tratamento, em respeito à Portaria MS 888/2021.. Melhoria da qualidade de vida da população, fixação do homem no campo em função de abastecimento regular de água em quantidade e qualidade, aumento do índice de cobertura do serviço de abastecimento, repercutindo assim, no aumento do índice de cobertura na zona rural do Estado da Bahia, conforme preconiza o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB)","desc_meta_global":"Contratação de Projeto Executivo e Implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) nas localidades de Malhadinha, São Francisco, Ventura, Telheiros, Tabuleiro, Lages e Riachinho, no Município de Remanso, Estado da Bahia.","dt_inicial_prevista":"2026-03-11","dt_final_prevista":"2029-03-11","dt_cadastro":"2026-01-22","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB","cnpj_executor":"13529136000135"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4694627.37,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"No PPA do Estado da Bahia 2024-2027 cujo Programa 420 - Universalização do Saneamento Básico possui o Compromisso05 - Ampliar o acesso à água de qualidade e em quantidade adequada na área rural, com foco no semiárido e a Iniciativa 0001- Implantar sistemas de abastecimento de água na área rural cuja entrega está definida como Sistemas de abastecimento de água na área rural implantados."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Abastecimento de Água","id_subtipo":2}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.35446 -9.90454)","latitude":"-9.90454","longitude":"-42.35446"},{"pin":"POINT (-42.31224 -9.86743)","latitude":"-9.86743","longitude":"-42.31224"},{"pin":"POINT (-42.29474 -9.74395)","latitude":"-9.74395","longitude":"-42.29474"},{"pin":"POINT (-42.3668 -9.92166)","latitude":"-9.92166","longitude":"-42.3668"},{"pin":"POINT (-42.33781 -9.91583)","latitude":"-9.91583","longitude":"-42.33781"},{"pin":"POINT (-42.30374 -9.91427)","latitude":"-9.91427","longitude":"-42.30374"},{"pin":"POINT (-42.29531 -9.89638)","latitude":"-9.89638","longitude":"-42.29531"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}