{"data":[{"id_projeto_investimento":"110647.24-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Olho D´Agua do Borges/RN.","desc_funcao_social":"O público-alvo deste projeto é composto por 20 famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Olho D´Agua do Borges/RN.. O município de Olho D´Agua do Borges/RN enfrenta um déficit habitacional que compromete a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social, vivendo em condições inadequadas de moradia. A ausência de infraestrutura básica e segurança habitacional contribui para a perpetuação da exclusão social e limita o acesso dessas famílias a direitos fundamentais. O projeto visa solucionar esse problema por meio da construção de habitações dignas, promovendo inclusão e desenvolvimento.. Espera-se que o projeto resulte na melhoria das condições de vida de 20 famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da construção de unidades habitacionais adequadas. O acesso a moradias dignas promoverá inclusão social, redução do déficit habitacional, fortalecimento dos vínculos comunitários e melhoria nos indicadores de saúde, educação e segurança, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Olho D´Agua do Borges/RN.","dt_inicial_prevista":"2026-04-10","dt_final_prevista":"2030-04-10","dt_cadastro":"2026-01-22","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA QUE NÃO DISPÕE DE MORADIA PRÓPRIA","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES","cnpj_executor":"08349029000195"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.70116 -5.95693)","latitude":"-5.95693","longitude":"-37.70116"},{"pin":"POINT (-37.70029 -5.95778)","latitude":"-5.95778","longitude":"-37.70029"},{"pin":"POINT (-37.69861 -5.95781)","latitude":"-5.95781","longitude":"-37.69861"},{"pin":"POINT (-37.69892 -5.95824)","latitude":"-5.95824","longitude":"-37.69892"},{"pin":"POINT (-37.70133 -5.95741)","latitude":"-5.95741","longitude":"-37.70133"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}