{"data":[{"id_projeto_investimento":"110585.29-86","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação SIAA Bom Jesus da Lapa","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de  Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) nas localidades de  Rio das Rãs, Batalha, Batalhinha, Retiro, Ribeirinho, Fruticultura, Renascer e Curral das Vargens, do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.","desc_funcao_social":"O sistema visa atender comunidades rurais e beneficiar 3.826 pessoas residentes nas localidades de Rio das Rãs, Batalha, Batalhinha, Retiro, Ribeirinho, Fruticultura, Renascer e Curral das Vargens no município de Bom Jesus da Lapa.. Atualmente, as localidades a serem abastecidas pelo SIAA Bom Jesus da Lapa apresentam fornecimento irregular de água e sem tratamento ou nem possui sistema de abastecimento eficaz para a demanda. Esse cenário impacta na qualidade de vida destas pessoas, o que compromete em elevados gastos públicos com soluções emergenciais para atendimento mínimo aos usuários. Com o sistema devidamente adequado, resolve-se a questão do êxodo e doenças vinculadas à água sem tratamento, conforme Portaria MS 888/21. Melhoria da qualidade de vida da população, fixação do homem no campo em função de abastecimento regular de água em quantidade e qualidade, aumento do índice de cobertura do serviço de abastecimento, repercutindo assim, no aumento do índice de cobertura na zona rural do Estado da Bahia, conforme preconiza o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB)","desc_meta_global":"Implantação de  Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) nas localidades de  Rio das Rãs, Batalha, Batalhinha, Retiro, Ribeirinho, Fruticultura, Renascer e Curral das Vargens, do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.","dt_inicial_prevista":"2026-03-11","dt_final_prevista":"2029-03-11","dt_cadastro":"2026-01-20","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"população da zona rural, incluindo comunidade quilombola.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB","cnpj_executor":"13529136000135"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":25679871.73,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"No PPA do Estado da Bahia 2024-2027 cujo Programa 420 - Universalização do Saneamento Básico possui o Compromisso05 - Ampliar o acesso à água de qualidade e em quantidade adequada na área rural, com foco no semiárido e a Iniciativa 0001- Implantar sistemas de abastecimento de água na área rural cuja entrega está definida como Sistemas de abastecimento de água na área rural implantados"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Abastecimento de Água","id_subtipo":2}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.50734 -13.78332)","latitude":"-13.78332","longitude":"-43.50734"},{"pin":"POINT (-43.42714 -13.61846)","latitude":"-13.61846","longitude":"-43.42714"},{"pin":"POINT (-43.47026 -13.64793)","latitude":"-13.64793","longitude":"-43.47026"},{"pin":"POINT (-43.43237 -13.60114)","latitude":"-13.60114","longitude":"-43.43237"},{"pin":"POINT (-43.43704 -13.63663)","latitude":"-13.63663","longitude":"-43.43704"},{"pin":"POINT (-43.33566 -13.65172)","latitude":"-13.65172","longitude":"-43.33566"},{"pin":"POINT (-43.3356 -13.65162)","latitude":"-13.65162","longitude":"-43.3356"},{"pin":"POINT (-43.47744 -13.67773)","latitude":"-13.67773","longitude":"-43.47744"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}