{"data":[{"id_projeto_investimento":"109481.31-27","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no município de Juramento – MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Juramento – MG.","desc_funcao_social":"Famílias cuja renda mensal bruta mensal corresponde a até R$2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), ou famílias cuja renda mensal brutal mensal corresponde a até R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), nos caso subitem 9.3.1 da Lei MCID nº 1416, de 06 de novembro de 2023.. O presente projeto visa enfrentar o grave problema do déficit habitacional que afeta famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, especialmente aquelas com renda mensal de até dois salários mínimos, que vivem em condições precárias de moradia ou não possuem acesso a uma habitação digna.. Proporcionar moradias dignas, melhoria na qualidade de vida das famílias, promovendo bem-estar e saúde com a provisão de 20 unidades habitacionais.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Juramento – MG.","dt_inicial_prevista":"2026-02-20","dt_final_prevista":"2030-02-20","dt_cadastro":"2026-01-19","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"É a população beneficiada atendida pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que é composta, por famílias de baixa renda, que não possuem moradia própria e em situação de vulnerabilidade social.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JURAMENTO","cnpj_executor":"18017368000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3122184.83,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.58852 -16.85228)","latitude":"-16.85228","longitude":"-43.58852"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}