{"data":[{"id_projeto_investimento":"109474.16-76","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Calçoene/AP","desc_funcao_social":"Com a proposta de construção de casas pretendemos atender 20 famílias, ofertando 20 casas populares, sendo aproximadamente 130 pessoas, 40% delas são de baixa renda, em todas as faixas etárias de ambos os sexos, as quais se encontram em extrema pobreza, situadas em áreas de risco social. Com as construções esperamos proporcionar melhorias nas condições de vida para a população, oferecendo moradia digna.. O município de Calçoene possui uma crescente em sua população onde boa parte não possui moradia, gerando um déficit habitacional. Muitos precisam de um lar e com isso concretizar seu direito essencial de moradia e vida digna. Com a chegada de novos moradores muitos acabam residindo em casas que não oferecem condições para as familiar, pois não possuem segurança em sua estrutura, além de ausência de saneamento.. Provisão de 20 de unidades habitacionais com melhorias na infraestrutura da Cidade, condições dignas aos moradores, oportunidade as famílias de viver em uma cidade melhor, obtendo qualidade de vida, além de oferta de emprego e renda aos moradores da região","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Calçoene/AP","dt_inicial_prevista":"2026-02-23","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2026-01-19","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CALCOENE","cnpj_executor":"05990437000133"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3080000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.9651 2.49401)","latitude":"2.49401","longitude":"-50.9651"},{"pin":"POINT (-50.9647 2.49419)","latitude":"2.49419","longitude":"-50.9647"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}