{"data":[{"id_projeto_investimento":"109268.29-92","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação SIAA Maetinga","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) nas localidades de   Lamarão, Sobradinho, Barraquinha, Caboclo, Olhos D’água de Trás, Morro Grande, Mundo Novo, Barriguda, Lagoinha dos Caldeirões, do município de Maetinga, Estado da Bahia.","desc_funcao_social":"O sistema visa atender comunidades rurais e beneficiar 558 pessoas residentes nas localidades de  Lamarão, Sobradinho, Barraquinha, Caboclo, Olhos D’água de Trás, Morro Grande, Mundo Novo, Barriguda, Lagoinha dos Caldeirões, no município de Maetinga.. Atualmente, as localidades a serem abastecidas pelo SIAA Maetinga apresenta fornecimento irregular de água e sem tratamento ou nem possui sistema de abastecimento eficaz para atendimento à demanda. Esse cenário impacta na qualidade de vida destas pessoas, o que compromete em elevados gastos públicos com soluções emergenciais para atendimento mínimo aos usuários. Com o sistema devidamente adequado, resolve-se a questão do êxodo e doenças vinculadas à água sem tratamento (Portaria MS 888/21).. Melhoria da qualidade de vida da população, fixação do homem no campo em função de abastecimento regular de água em quantidade e qualidade, aumento do índice de cobertura do serviço de abastecimento, repercutindo assim, no aumento do índice de cobertura na zona rural do Estado da Bahia, conforme preconiza o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB)","desc_meta_global":"Implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) nas localidades de   Lamarão, Sobradinho, Barraquinha, Caboclo, Olhos D’água de Trás, Morro Grande, Mundo Novo, Barriguda, Lagoinha dos Caldeirões, do município de Maetinga, Estado da Bahia.","dt_inicial_prevista":"2026-03-11","dt_final_prevista":"2029-03-11","dt_cadastro":"2026-01-16","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB","cnpj_executor":"13529136000135"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5820095.78,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"No PPA do Estado da Bahia 2024-2027 cujo Programa 420 - Universalização do Saneamento Básico possui o Compromisso05 - Ampliar o acesso à água de qualidade e em quantidade adequada na área rural, com foco no semiárido e a Iniciativa 0001- Implantar sistemas de abastecimento de água na área rural cuja entrega está definida como Sistemas de abastecimento deágua na área rural implantados."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Abastecimento de Água","id_subtipo":2}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.4701 -14.68411)","latitude":"-14.68411","longitude":"-41.4701"},{"pin":"POINT (-41.45857 -14.67707)","latitude":"-14.67707","longitude":"-41.45857"},{"pin":"POINT (-41.45216 -14.6927)","latitude":"-14.6927","longitude":"-41.45216"},{"pin":"POINT (-41.43338 -14.69207)","latitude":"-14.69207","longitude":"-41.43338"},{"pin":"POINT (-41.44183 -14.70105)","latitude":"-14.70105","longitude":"-41.44183"},{"pin":"POINT (-41.43308 -14.68087)","latitude":"-14.68087","longitude":"-41.43308"},{"pin":"POINT (-41.41555 -14.68266)","latitude":"-14.68266","longitude":"-41.41555"},{"pin":"POINT (-41.4301 -14.66817)","latitude":"-14.66817","longitude":"-41.4301"},{"pin":"POINT (-41.41915 -14.68194)","latitude":"-14.68194","longitude":"-41.41915"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}