{"data":[{"id_projeto_investimento":"109211.15-53","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais no município de São Francisco do Pará, em conformidade com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de São Francisco do Pará, em conformidade com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50.","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda residentes no município de São Francisco do Pará, em situação de vulnerabilidade social e econômica, muitas delas vivendo em moradias precárias ou áreas de risco, sem acesso adequado à infraestrutura básica.. déficit habitacional relevante, com muitas famílias vivendo em moradias precárias, improvisadas ou localizadas em áreas de risco, sem acesso adequado a infraestrutura básica como saneamento, abastecimento de água, energia elétrica e vias urbanas buscamos implementação de políticas habitacionais que garantam moradia digna, segura e regularizada, em consonância com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50.. Espera-se garantir o acesso a moradia digna, infraestrutura básica adequada e segurança jurídica, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.Além disso, a proposta contribui para o desenvolvimento urbano sustentável, a regularização fundiária e o fortalecimento do desenvolvimento econômico e social local, alinhando-se às diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50 e às políticas municipais de habitação.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de São Francisco do Pará, em conformidade com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2026-01-15","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA","cnpj_executor":"05125992000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3080000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.8759 -1.17887)","latitude":"-1.17887","longitude":"-47.8759"},{"pin":"POINT (-47.79379 -1.16411)","latitude":"-1.16411","longitude":"-47.79379"},{"pin":"POINT (-47.79594 -1.1715)","latitude":"-1.1715","longitude":"-47.79594"},{"pin":"POINT (-47.79851 -1.1767)","latitude":"-1.1767","longitude":"-47.79851"},{"pin":"POINT (-47.79733 -1.17918)","latitude":"-1.17918","longitude":"-47.79733"},{"pin":"POINT (-47.79186 -1.16158)","latitude":"-1.16158","longitude":"-47.79186"},{"pin":"POINT (-47.7962 -1.1609)","latitude":"-1.1609","longitude":"-47.7962"},{"pin":"POINT (-47.79531 -1.15991)","latitude":"-1.15991","longitude":"-47.79531"},{"pin":"POINT (-47.7953 -1.1608)","latitude":"-1.1608","longitude":"-47.7953"},{"pin":"POINT (-47.79572 -1.16267)","latitude":"-1.16267","longitude":"-47.79572"},{"pin":"POINT (-47.79626 -1.17899)","latitude":"-1.17899","longitude":"-47.79626"},{"pin":"POINT (-47.80394 -1.17896)","latitude":"-1.17896","longitude":"-47.80394"},{"pin":"POINT (-47.79773 -1.18073)","latitude":"-1.18073","longitude":"-47.79773"},{"pin":"POINT (-47.7939 -1.17768)","latitude":"-1.17768","longitude":"-47.7939"},{"pin":"POINT (-47.79993 -1.18221)","latitude":"-1.18221","longitude":"-47.79993"},{"pin":"POINT (-47.79892 -1.17712)","latitude":"-1.17712","longitude":"-47.79892"},{"pin":"POINT (-47.79705 -1.17712)","latitude":"-1.17712","longitude":"-47.79705"},{"pin":"POINT (-47.79716 -1.1788)","latitude":"-1.1788","longitude":"-47.79716"},{"pin":"POINT (-47.79379 -1.17755)","latitude":"-1.17755","longitude":"-47.79379"},{"pin":"POINT (-47.79905 -1.17863)","latitude":"-1.17863","longitude":"-47.79905"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}