{"data":[{"id_projeto_investimento":"109130.17-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS/TO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICIPIO DE SITIO  NOVO DO TOCANTINS/TO.","desc_funcao_social":"900 lotes. A área de intervenção é composta por imóveis de alvenaria, em sua maioria, em que a ocupação ocorreu de forma desordenada, não obedecendo à legislação urbanística. Apresenta abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica e coleta de lixo regulares, além de parte das ruas pavimentadas.. Promover a regularização fundiária urbana e a constituição de direito real em favor de seus ocupantes, garantindo asegurança jurídica na posse das famílias moradoras do núcleo.","desc_meta_global":"REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICIPIO DE SITIO  NOVO DO TOCANTINS/TO.","dt_inicial_prevista":"2026-04-07","dt_final_prevista":"2029-04-07","dt_cadastro":"2026-01-13","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS","cnpj_executor":"00766717000149"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1271691.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.63606 -5.60458)","latitude":"-5.60458","longitude":"-47.63606"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}