{"data":[{"id_projeto_investimento":"108680.35-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado Sambaiatuba, no município de São Vicente/SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado Sambaiatuba, no município de São Vicente/SP, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 10.147, de 12 de novembro de 2025.","desc_funcao_social":"A quantidade 1.250 de imóveis a ser regularizados.. Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos.","desc_meta_global":"Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado Sambaiatuba, no município de São Vicente/SP, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 10.147, de 12 de novembro de 2025.","dt_inicial_prevista":"2026-03-30","dt_final_prevista":"2027-12-30","dt_cadastro":"2026-01-12","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE","cnpj_executor":"46177523000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1766250.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.39104 -23.93836)","latitude":"-23.93836","longitude":"-46.39104"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}