{"data":[{"id_projeto_investimento":"108665.15-98","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MINHA CASA MINHA VIDA ll","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Anajás-PA.","desc_funcao_social":"40 famílias prioritárias, que se enquadram nos critérios estabelecidos na Portaria MCID Nº 1416, de 6 de novembro de 2023. No aspecto habitacional, uma reforma urbana digna nunca deveria ser a oferta de imóveis construídos de tal forma que não possam ser melhorados e ampliados pelas famílias que os ocupem. Dentro deste conceito de reforma urbana como direito à cidade, é fácil compreender que ela só é possível dentro de um projeto maior de transformação,que é a moradia digna e acessivel, é plausivel quando ocorre em um municipio como Anajas que situa-se no coração do Marajo. Minimizar a demanda habitacional no Município com a produção de 40 unidades habitacionais, promovendo a redução de suavulnerabilidade e aprimorando os padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida das famíliasbeneficiadas.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Anajás-PA.","dt_inicial_prevista":"2026-04-14","dt_final_prevista":"2029-04-14","dt_cadastro":"2026-01-10","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"população sem moradia beneficiarios do programa  bolsa familia que vivem em moradia precaria","qtd_empregos_gerados":65,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ANAJAS","cnpj_executor":"05849955000131"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6160000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O governo federal por meio do Ministerio das Cidade  criou programas com a finalidade de prover moradias  por haver deficit  para o seguimento  mais pobre da população no municipio não é diferente o municipio tem o plano  mas não conseguiria prover sozinho , entao busca os programas dentro do plano nacional"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"O governo federal por meio do Ministerio das Cidade  criou programas com a finalidade de prover moradias  por haver deficit  para o seguimento  mais pobre da população no municipio não é diferente o municipio tem o plano  mas não conseguiria prover sozinho , entao busca os programas dentro do plano nacional"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.93578 -0.99718)","latitude":"-0.99718","longitude":"-49.93578"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}