{"data":[{"id_projeto_investimento":"108646.26-99","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS SUB 50 - PARA O MUNICÍPIO DE AGRESTINA PE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS SUB 50 - PARA O MUNICÍPIO DE AGRESTINA PE.","desc_funcao_social":"O público-alvo da Construção de Unidades Habitacionais contempla famílias de baixa renda que atendem às diretrizes do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub 50. O foco é o acolhimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com prioridade para aquelas que habitam áreas de risco, possuem renda mensal limitada e enfrentam dificuldades de acesso à moradia digna e serviços básicos.. O projeto busca a superação do déficit habitacional para famílias de baixa renda no município que vivem em condições inadequadas, com acesso limitado à infraestrutura básica, saúde e segurança. A proposta tem como objetivo oferecer moradias dignas e acessíveis, promovendo a ampliação do acesso das famílias beneficiárias às atividades sociais, com inserção em políticas públicas, redução da desigualdade e incentivo ao desenvolvimento social e econômico.. Construção de 20 unidades habitacionais. A redução do déficit habitacional no município de AGRESTINA PE será alcançada com a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, beneficiando famílias de baixa renda com moradias dignas e infraestrutura adequada. O projeto visa melhorar a qualidade de vida, promover inclusão social e proporcionar acesso facilitado a serviços essenciais, além de fomentar o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a coesão comunitária nas áreas contempladas.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS SUB 50 - PARA O MUNICÍPIO DE AGRESTINA PE.","dt_inicial_prevista":"2026-03-10","dt_final_prevista":"2030-03-10","dt_cadastro":"2026-01-09","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":500,"desc_populacao_beneficiada":"A ação proposta se destina ao atendimento da população local, comumente localizada em espaços urbanos periféricos, que não possúem moradias próprias ou habitem estruturas precárias, danificadas, com rachaduras e cobertura inadequada, que não oferecem condições dignas de existência e segurança.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AGRESTINA","cnpj_executor":"10091494000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3008594.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Ação/empreendimento previsto e alocado nos instrumentos de planejamento orçamentário municipal PPA, LDO E LOA, destinando rubricas orçamentárias e valores para o desenvolvimento e estruturação da saúde no Município."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.93655 -8.46006)","latitude":"-8.46006","longitude":"-35.93655"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}