{"data":[{"id_projeto_investimento":"108621.29-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Requalificação de praças no município de Palmeiras, Estado da Bahia.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Requalificação de praças no município de Palmeiras, Estado da Bahia.","desc_funcao_social":"População do Município de Palmeiras - Bahia. Garantir a população local qualidade no acesso as vias do município, a fim de garantir condições adequadas de acessibilidade, uma vez que as mesmas se encontram em condições adversas, gerando transtorno a moradores e usuários que ali trafegam, resolver problema de acessibilidades. Incrementar a qualidade de áreas urbanas, garantindo o cumprimento da função social da cidade, da propriedade e o bem-estar.. Melhoria da mobilidade urbana do tráfego, melhoria nas condições de segurança no trânsito e trafegabilidade das vias para a circulação de pessoas e veículos, além de condições adequadas de acessibilidade nas vias públicas, valorizar, qualificar e integrar as áreas urbanas de uso comum, criando uma espaços públicos acessíveis e de qualidade, em especial em áreas ocupadas por população de baixa renda e em áreas subutilizadas ou degradadas.","desc_meta_global":"Requalificação de praças no município de Palmeiras, Estado da Bahia.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-09-05","dt_cadastro":"2026-01-09","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRAS","cnpj_executor":"13922638000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":481414.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.50143 -12.60951)","latitude":"-12.60951","longitude":"-41.50143"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}