{"data":[{"id_projeto_investimento":"108586.33-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Ampliação do Aterro Sanitário no Município de Rio das Ostras/RJ.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Ampliação do Aterro Sanitário no Município de Rio das Ostras/RJ.","desc_funcao_social":"Toda a população do Município de Rio das Ostras/RJ.. Todo o resíduo domiciliar gerado no âmbito do Município é destinado ao aterro sanitário local. Contudo, em razão da capacidade limitada da área atualmente operacional, parte dos resíduos necessita ser submetida a operação de transbordo e encaminhada para aterro situado em outro município. Diante desse cenário e visando assegurar a adequada continuidade da prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos, bem como o cumprimento das normas ambientais, com a ampliação do aterro sanitário. Ampliar a capacidade operacional do aterro sanitário municipal, de modo a assegurar o adequado recebimento e a disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados na cidade, inclusive diante do aumento sazonal da população.Promover a segregação dos resíduos recicláveis na fonte e/ou na etapa de triagem, com a inserção estruturada da atuação dos catadores de materiais recicláveis, contribuindo para o fortalecimento da coleta seletiva, para a redução do volume de rejeitos destinados ao aterro.","desc_meta_global":"Ampliação do Aterro Sanitário no Município de Rio das Ostras/RJ.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2026-01-08","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":168455,"desc_populacao_beneficiada":"Toda a população do Município de Rio das Ostras/RJ.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS","cnpj_executor":"39223581000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1062282.59,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":23,"subtipo":"Resíduos Sólidos","id_subtipo":67}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.01926 -22.46888)","latitude":"-22.46888","longitude":"-42.01926"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}