{"data":[{"id_projeto_investimento":"108508.35-08","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"REFORMA DA COBERTURA, FACHADAS E  INDIVIDUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS","nr_cep":"11.310-070","desc_endereco":"Rua Jacob Emmerich, nº 1367 - Parque Bitaru – São Vicente - SP","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada para a execução de i) reforma das coberturas, ii) reforma das fachadas, reforma dos brises e caixilhos externos, iii) construção de guarita, iv) drenagem dos equipamentos de ar condicionado, v) individualização dos sistemas de esgoto e águas pluviais; vi) implantação e manutenção de duas Estações Elevatórias de Esgoto – EE; vii) instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas viii) demais serviços complementares, no prédio do Fórum da Comarca de São Vicente, com o fornecimento dos serviços e materiais necessários à sua perfeita execução.","desc_funcao_social":"A edificação apresenta cobertura em telhas de fibrocimento sobre estrutura de madeira com diversas patologias, decorrentes de falhas nos transpasses, exposição às intempéries, desgaste natural e deficiências nos rufos, calhas e impermeabilização, resultando em infiltrações. As guaritas existentes encontram-se estruturalmente comprometidas, sendo necessária sua demolição e a construção de nova guarita adequada às necessidades de segurança. Os sistemas de captação de águas pluviais, esgoto e drenagem do ar-condicionado foram executados de forma inadequada, exigindo a conclusão e readequação, incluindo a implantação de nova rede de esgoto com estação elevatória. As fachadas apresentam patologias como desplacamento de revestimentos, corrosão de caixilhos e exposição de ferragens, agravadas pela maresia, demandando intervenções de recuperação, além da instalação do SPDA. A contratação visa garantir segurança, funcionalidade, conformidade normativa e preservação do patrimônio público, assegurando melhores condições de trabalho e atendimento ao público.","desc_meta_global":"ADMINISTRAÇÃO LOCAL (* medições apuradas proporcionalmente à execução financeira mensal) 389.561,02, CANTEIRO DE OBRA 48.391,34, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO E PROTEÇÃO 468.499,98, REMOÇÕES E RETIRADAS 233.438,32, OBRAS CIVIS E ESTRUTURA 3.313.593,19, ESQUADRIAS 1.646.717,23, INSTALAÇÕES 346.328,17, SERVIÇOS COMPLEMENTARES 148.722,13 DOCUMENTAÇÃO FINAL 47.873,59, MANUTENÇÃO 54.875,04.","dt_inicial_prevista":"2026-02-16","dt_final_prevista":"2027-08-10","dt_cadastro":"2026-01-07","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA","cnpj_organizacao_resp":"51174001000193","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA","cnpj_tomador":"51174001000193"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA","cnpj_executor":"51174001000193"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6697999.99,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Código PCA 1050/2025"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.39426 -23.9649000177786)","latitude":"-23.9649000177786","longitude":"-46.39426"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}