{"data":[{"id_projeto_investimento":"108487.43-13","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Morada dos Sonhos","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Mata-RS.","desc_funcao_social":"Serão atendidas 20 famílias de baixa renda.. A construção de unidades habitacionais se justifica como uma medida estratégica e urgente para enfrentar o déficit habitacional, promover a inclusão social e garantir o direito à moradia digna, previsto no artigo 6º da Constituição Federal. Diversos fatores reforçam a necessidade dessa iniciativa:Déficit Habitacional: Em especial nas áreas urbanas, há um número expressivo de famílias vivendo em condições precárias, moradias improvisadas ou em situação de coabitação forçada.. Portanto, a construção de 20 unidades habitacionais representa não apenas uma resposta às demandas habitacionais, mas também um compromisso com o desenvolvimento humano, a justiça social e o planejamento urbano responsável. A promoção da cidadania e da Inclusão Social que a moradia proporciona é a base para o pleno exercício da cidadania. Ao garantir um lar seguro, o poder público promove a inclusão, reduz as desigualdades e oferece às famílias condições de construir uma nova trajetória.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Mata-RS.","dt_inicial_prevista":"2025-08-25","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2026-01-06","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"População carente, inscritas NOS PROGRAMAS SOCIAIS, totalizando 20 famílias.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MATA","cnpj_executor":"88485412000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2870000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.27298 -29.34115)","latitude":"-29.34115","longitude":"-54.27298"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}