{"data":[{"id_projeto_investimento":"108474.33-96","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Restauração do antigo casarão da Fundação Educacional e Cultural de Magé","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O presente Convênio tem por objeto a implantação de espaço destinado à preservação, organização, salvaguarda e extroversão de acervo presidencial, por meio da adequação arquitetônica, estrutural e funcional do imóvel que abriga a Fundação Cultural e Educacional de Magé, incluindo obras e serviços de engenharia voltados à conservação preventiva, segurança, climatização, acessibilidade, organização de espaços expositivos e promoção de ações de difusão cultural e educação patrimonial, visando garantir o acesso público qualificado à memória presidencial brasileira.","desc_funcao_social":"População em geral, estudantes, pesquisadores, professores, visitantes, instituições culturais e educacionais, bem como a comunidade local e regional, beneficiados pelo acesso público qualificado à memória presidencial e às ações de difusão cultural e educação patrimonial.. Inexistência de infraestrutura adequada no Município para preservação, salvaguarda e acesso público a acervos presidenciais, com riscos à integridade física do patrimônio documental e limitações à difusão da memória histórica nacional, comprometendo o acesso da sociedade a esse patrimônio cultural.. Implantação de espaço cultural estruturado para preservação e extroversão de acervo presidencial, com infraestrutura adequada, segurança, acessibilidade e acesso público qualificado, ampliando a difusão da memória presidencial, fortalecendo a educação patrimonial e contribuindo para a valorização do patrimônio cultural brasileiro.","desc_meta_global":"O presente Convênio tem por objeto a implantação de espaço destinado à preservação, organização, salvaguarda e extroversão de acervo presidencial, por meio da adequação arquitetônica, estrutural e funcional do imóvel que abriga a Fundação Cultural e Educacional de Magé, incluindo obras e serviços de engenharia voltados à conservação preventiva, segurança, climatização, acessibilidade, organização de espaços expositivos e promoção de ações de difusão cultural e educação patrimonial, visando garantir o acesso público qualificado à memória presidencial brasileira.","dt_inicial_prevista":"2026-04-01","dt_final_prevista":"2027-03-31","dt_cadastro":"2026-01-06","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MAGE","cnpj_executor":"29138351000145"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1407888.19,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Cultura","id_tipo":43,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.04257 -22.65285)","latitude":"-22.65285","longitude":"-43.04257"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}