{"data":[{"id_projeto_investimento":"108339.21-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantacao de 03 tres Estacoes de Tratamento de Residuos Solidos Urbanos ETRs, no ambito do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Lagos Maranhenses CONLAGOS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantacao de 03 tres Estacoes de Tratamento de Residuos Solidos Urbanos ETRs, no ambito do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Lagos Maranhenses CONLAGOS","desc_funcao_social":"Populacao urbana dos municipios integrantes do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Lagos Maranhenses CONLAGOS, totalizando 176.628 habitantes diretamente beneficiados, alem de trabalhadores do sistema de limpeza urbana, catadores de materiais reciclaveis e gestores publicos responsaveis pela prestacao regionalizada dos servicos de manejo de residuos solidos.. Os municipios consorciados ao CONLAGOS ainda enfrentam a disposicao final inadequada de residuos solidos urbanos, com a existencia de licoes a ceu aberto, em desacordo com a legislacao ambiental vigente, gerando impactos ambientais, sanitarios e sociais. A ausencia de infraestrutura regionalizada compromete a eficiencia operacional, eleva custos e impede o encerramento definitivo dessas areas irregulares.. Implantacao de tres Estacoes de Tratamento de Residuos Solidos, promovendo a destinacao ambientalmente adequada dos residuos urbanos, o encerramento progressivo dos licoes municipais, a melhoria da qualidade ambiental e da saude publica, o ganho de escala na prestacao dos servicos e o fortalecimento da gestao regionalizada dos residuos solidos no territorio do CONLAGOS.","desc_meta_global":"Implantacao de 03 tres Estacoes de Tratamento de Residuos Solidos Urbanos ETRs, no ambito do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Lagos Maranhenses CONLAGOS","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2026-01-05","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS LAGOS MARANHENSES - CONLAGOS","cnpj_executor":"07553554000165"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":15020000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":23,"subtipo":"Resíduos Sólidos","id_subtipo":67}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.23483 -2.50096)","latitude":"-2.50096","longitude":"-44.23483"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}