{"data":[{"id_projeto_investimento":"108336.51-16","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Barão de Melgaço - MT","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Barão de Melgaço - MT","desc_funcao_social":"Famílias com renda bruta mensal enquadrada na Faixa Urbano 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).. A ausência de habitações adequadas para famílias de baixa renda tem gerado exclusão social e precarização das condições de vida no município de Barão de Melgaço. Esta proposta visa enfrentar o déficit habitacional ao fornecer unidades habitacionais seguras e dignas. Além disso, a iniciativa busca contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e para a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas, conforme as diretrizes do MCMV.. Construção de 20 unidades habitacionais. Redução do déficit habitacional no município, com foco em famílias enquadradas na Faixa Urbano 1 do MCMV. Melhoria dascondições de vida e bem-estar das 20 (vinte) famílias beneficiadas, por meio do acesso a moradias seguras e infraestrutura básica. Contribuição para o fortalecimento da política habitacional do Governo Federal e o desenvolvimento socioeconômico local.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Barão de Melgaço - MT","dt_inicial_prevista":"2025-09-02","dt_final_prevista":"2027-09-02","dt_cadastro":"2026-01-05","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":75,"desc_populacao_beneficiada":"Nível 1 do Programa Bolsa Família","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO","cnpj_executor":"03507563000169"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.5713 -16.1217)","latitude":"-16.1217","longitude":"-55.5713"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}