{"data":[{"id_projeto_investimento":"108324.35-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MINHA CASA MINHA VIDA 2025","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MINHA CASA MINHA VIDA - NOVO PAC SELEÇÕES","desc_funcao_social":"Famílias residentes em Teodoro Sampaio-SP, com renda mensal de até 2 salários mínimos, cadastradas no CadÚnico, vivendo em áreas de risco, em coabitação ou moradias precárias. Terão prioridade mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e beneficiários de programas sociais.. O município enfrenta déficit habitacional e precariedade nas condições de moradia para famílias de baixa renda. Muitas vivem sem acesso adequado a infraestrutura, expostas a riscos sociais e ambientais. O projeto visa enfrentar essa realidade por meio da oferta de moradias seguras e dignas.. Construção de 20 unidades habitacionais. Redução do déficit habitacional local;Melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas;Inclusão social de grupos vulneráveis;Geração de empregos e fomento à economia local;Garantia do direito constitucional à moradia digna.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MINHA CASA MINHA VIDA - NOVO PAC SELEÇÕES","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2029-04-05","dt_cadastro":"2026-01-02","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO","cnpj_executor":"44951515000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2899696.58,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.16714 -22.54016)","latitude":"-22.54016","longitude":"-52.16714"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}