{"data":[{"id_projeto_investimento":"108261.15-57","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais para o município de São Domingos do Capim/PA.","desc_funcao_social":"São as famílias de baixa renda residentes neste município, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, que enfrentam dificuldades de acesso à moradia digna.. Atualmente o município enfrenta um expressivo déficit habitacional, muitas famílias vivem em situações adversas, domicílios autoconstruídos ou improvisados e pela ausência ou precariedade de infraestrutura urbana essencial e serviços públicos, cujo projeto de urbanização implique no reassentamento das famílias. Essa realidade afeta diretamente a qualidade de vida, a saúde e a segurança das famílias da região, além de dificultar o acesso a serviços essenciais como educação e saneamento básico.. A proposta visa melhorar a qualidade de vida, a construção de 40 habitações de interesse social ajuda a reduzir desigualdades, promove a inclusão social e impacta positivamente áreas como saúde, educação e segurança. A iniciativa impulsiona o crescimento local, gerando empregos no setor da construção civil, movimentando o comércio e estimulando outros setores. Também favorece um planejamento urbano mais eficiente, evita ocupações irregulares e contribui para o desenvolvimento sustentável.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais para o município de São Domingos do Capim/PA.","dt_inicial_prevista":"2025-11-01","dt_final_prevista":"2029-11-01","dt_cadastro":"2025-12-31","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM","cnpj_executor":"05193115000163"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6160000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.7597 -1.69661)","latitude":"-1.69661","longitude":"-47.7597"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}