{"data":[{"id_projeto_investimento":"108246.21-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Requalificação do Balneário no Município de Fernando Falcão/MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Requalificação do Balneário no Município de Fernando Falcão/MA.","desc_funcao_social":"A população urbana e rural do município de Fernando Falcão/MA, estimada em cerca de 10 mil habitantes, é diretamente beneficiada pela reestruturação do balneário. O projeto contempla especialmente jovens, famílias, idosos e visitantes, promovendo acessibilidade plena, convívio social e inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.. Atualmente, o balneário encontra-se com estrutura física deteriorada, ausência de equipamentos de acessibilidade, banheiros danificados e áreas de lazer desativadas ou inadequadas. A precariedade compromete o uso seguro e confortável por parte dos cidadãos, impedindo a plena fruição do espaço público e afastando o turismo local, que poderia fomentar a economia informal e o comércio da região. Com a reabilitação e ampliação do balneário, espera-se revitalizar um importante espaço de lazer, turismo e convivência, oferecendo infraestrutura segura, acessível e atrativa para moradores e visitantes. A proposta proporcionará incremento no fluxo turístico, estímulo ao comércio local, valorização do espaço urbano e aumento da qualidade de vida da população, em consonância com os objetivos do programa federal","desc_meta_global":"Requalificação do Balneário no Município de Fernando Falcão/MA.","dt_inicial_prevista":"2025-05-21","dt_final_prevista":"2028-05-21","dt_cadastro":"2025-12-31","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO","cnpj_executor":"01612667000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6700000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":23,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.86953 -6.16986)","latitude":"-6.16986","longitude":"-44.86953"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}