{"data":[{"id_projeto_investimento":"108205.15-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"unidades habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PLACAS NO ESTADO DO PARÁ","desc_funcao_social":"famílias em maior situação de vulnerabilidade. O município de Placas, no estado do Pará, enfrenta um déficit habitacional significativo, com inúmeras famílias vivendo em moradias precárias, improvisadas ou localizadas em áreas de risco. A falta de acesso à infraestrutura básica, como saneamento, abastecimento de água, energia elétrica regular e vias adequadas, compromete a qualidade de vida e a saúde da população.. A implantação de 20 unidades habitacionais em Placas permitirá reduzir o déficit habitacional e melhorar significativamente as condições de moradia das famílias de baixa renda. Espera-se garantir o acesso a moradia digna, infraestrutura básica adequada e segurança jurídica, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PLACAS NO ESTADO DO PARÁ","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2025-12-31","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":120,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada é composta por famílias de baixa renda, residentes em áreas de vulnerabilidade social, caracterizadas por precariedade habitacional, déficit de infraestrutura urbana e limitações no acesso a serviços públicos essenciais. Essas famílias se enquadram nos critérios de seleção e priorização estabelecidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida, atendendo aos parâmetros socioeconômicos definidos em normativas federais, especialmente no que se refere à renda familiar, condições de","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PLACAS","cnpj_executor":"01611858000155"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3172400.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PLANO DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PLANO DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.21391 -3.87701)","latitude":"-3.87701","longitude":"-54.21391"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}