{"data":[{"id_projeto_investimento":"108150.23-75","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Produção de unidades habitacionais no município de Alcântaras/CE. (20 casas)","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Alcântaras/CE.","desc_funcao_social":"População do Município Alcântaras/CE que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional, especialmente os de baixa renda.. O município enfrenta um grave déficit habitacional, refletido na ausência de moradias adequadas, que impacta diretamente a qualidade de vida, a segurança e a saúde das famílias. Essa situação intensifica problemas como ocupações irregulares, exclusão social e vulnerabilidade econômica, evidenciando a urgência de soluções que promovam dignidade e inclusão habitacional para a população.. Provisão de 20 UH. Contribuir para a efetivação dos Direitos Sociais, sobretudo no que concerne à moradia digna, ofertando à população de baixa renda do Município, 20 unidades habitacionais salubres e de qualidade para o desenvolvimento humano alinhado aos princípios da cidadania.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Alcântaras/CE.","dt_inicial_prevista":"2026-02-06","dt_final_prevista":"2030-02-06","dt_cadastro":"2025-12-31","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALCANTARAS","cnpj_executor":"07598626000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3207397.26,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.55573 -3.5989)","latitude":"-3.5989","longitude":"-40.55573"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}