{"data":[{"id_projeto_investimento":"108104.29-47","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação do Município de Muquém do São Francisco Bahia.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Pavimentação do Município de Muquém do são Francisco Bahia.","desc_funcao_social":"Todos os moradores do município, em especial os moradores da cidade e todos aqueles que usufruem dos serviços básicos urbanos e de infraestrutura viária urbana.. Garantir a população local qualidade no acesso as vias do município, a fim de garantir condições adequadas de acessibilidade, uma vez que as mesmas se encontram em condições adversas, podendo gerar transtorno aos munícipes e população adjacente que ali trafegam, resolver o problema de acessibilidades. Incrementar a qualidade de áreas urbanas, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade e o bem-estar de seus habitantes;. Melhoria da mobilidade urbana do tráfego, melhorias nas condições de segurança no trânsito e trafegabilidade das vias para a circulação de pessoas e veículos, além de condições adequadas de acessibilidade nas vias, Valorizar, qualificar e integrar as áreas urbanas de uso público, criando uma rede de espaçospúblicos acessíveis e de qualidade, em especial em áreas ocupadas por população de baixa renda e em áreas subutilizadas e/ou degradadas. Qualificar áreas estratégicas da cidade, em especial.","desc_meta_global":"Pavimentação do Município de Muquém do são Francisco Bahia.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2025-12-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2000,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiadas 2000 pessoas de baixa renda","qtd_empregos_gerados":500,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO","cnpj_executor":"16440778000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1364775.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.5492 -12.06536)","latitude":"-12.06536","longitude":"-43.5492"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}