{"data":[{"id_projeto_investimento":"108096.23-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais no município de Catarina-CE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Catarina-CE.","desc_funcao_social":"População do município, estimada em aproximadamente 10.243 habitantes (IBGE 2022). O déficit habitacional em Catarina é uma realidade que impacta diretamente na qualidade de vida da população, com reflexos no aumento de famílias em situação de coabitação, ocupações irregulares e moradias precárias. Além disso, a escassez de terrenos acessíveis e com infraestrutura adequada dificulta o acesso da população de baixa renda à terra urbanizada, acentuando as desigualdades sociais e territoriais no município.. Provisão de 20 UH. Diante desse cenário, a adesão ao programa, representa uma estratégia essencial para reduzir o déficit habitacional, assegurar o direito à moradia digna e promover o desenvolvimento social e econômico local. A proposta prevê não apenas a construção de unidades habitacionais, mas também a garantia de acesso à infraestrutura urbana adequada para promoção da qualidade de vida.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Catarina-CE.","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2025-12-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CATARINA","cnpj_executor":"07540925000174"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.8765 -6.13502)","latitude":"-6.13502","longitude":"-39.8765"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}