{"data":[{"id_projeto_investimento":"108030.32-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda residentes em Iconha/ES, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade social, que enfrentam dificuldades para arcar com aluguel e vivem em moradias precárias ou irregulares. O foco é atender prioritariamente famílias com renda mensal de até um salário mínimo, garantindo acesso a habitação digna, segurança e melhores condições de vida.. O Município de Iconha/ES enfrenta déficit habitacional significativo, especialmente entre famílias de baixa renda. A escassez de moradias adequadas compromete a qualidade de vida, aumenta a insegurança habitacional e aprofunda a vulnerabilidade social, dificultando o acesso a condições dignas de moradia e ampliando desigualdades no desenvolvimento urbano e social.. Redução do déficit habitacional em Iconha/ES, com a entrega de 20 moradias dignas às famílias de baixa renda. Espera-se melhorar a qualidade de vida, reduzir desigualdades sociais, fortalecer a inclusão e a segurança habitacional, além de impulsionar a economia local com a geração de empregos diretos e indiretos durante a execução das obras, promovendo desenvolvimento urbano sustentável.","desc_meta_global":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.","dt_inicial_prevista":"2025-10-01","dt_final_prevista":"2028-10-01","dt_cadastro":"2025-12-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias de baixa renda residentes em Iconha/ES, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade social, que enfrentam dificuldades para arcar com aluguel e vivem em moradias precárias ou irregulares. O foco é atender prioritariamente famílias com renda mensal de até um salário mínimo, garantindo acesso a habitação digna, segurança e melhores condições de vida.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ICONHA","cnpj_executor":"27165646000185"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2801000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.80357 -20.78853)","latitude":"-20.78853","longitude":"-40.80357"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}