{"data":[{"id_projeto_investimento":"108026.29-83","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.","desc_funcao_social":"A política pública em questão beneficiará diretamente famílias de agricultores familiares, de pequeno e médio porte, moradoras das comunidades dos distritos de Tiquaruçu e Matinha, na zona rural do município de Feira de Santana, e indiretamente toda a população municipal que utiliza semanalmente as vias da região para acesso aos serviços essenciais, ao comércio local e aos deslocamentos produtivos, ampliando o alcance dos benefícios do PRONER por meio da melhoria da infraestrutura viária.. Os proprietários rurais utilizam estradas vicinais em condições precárias, com buracos, atoleiros e erosão agravados pelas chuvas, comprometendo a fluidez e a segurança. Essa situação dificulta o escoamento da produção agropecuária, o transporte coletivo, os atendimentos emergenciais e o acesso a serviços essenciais, afetando a economia local e a qualidade de vida, o que justifica a urgência de intervenção via PRONER.. O PRONER visa recuperar estradas vicinais, facilitando o acesso das comunidades aos distritos e o escoamento da produção agrícola, fortalecendo a agricultura familiar e o desenvolvimento rural. A ação também fomenta o crescimento comercial e industrial, contribui para a fixação das famílias no campo, amplia e diversifica a produção, aumenta a rentabilidade de pequenos e médios produtores e melhora a qualidade de vida por meio da infraestrutura viária.","desc_meta_global":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2028-08-30","dt_cadastro":"2025-12-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":12778,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias de agricultores familiares, de pequeno e médio porte, moradoras das comunidades dos distritos de Tiquaruçu e Matinha, na zona rural do município de Feira de Santana.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA","cnpj_executor":"14043574000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3032195.76,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.93999 -12.11265)","latitude":"-12.11265","longitude":"-38.93999"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}