{"data":[{"id_projeto_investimento":"108014.32-85","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária urbana do/a núcleo urbano informal consolidado dos bairros Consolação, Maria Ortiz, São Pedro, Santo Antônio, Inhanguetá, Ilha do Príncipe, Grande Vitória, Itararé e Estrelinha no município de Vitória/ES, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 10.147, de 12 de novembro de 2025.","desc_funcao_social":"Regularização Fundiária de áreas de domínio da União nos bairros:  Consolação - 194.142m² e 277 lotes;Maria Ortiz - 575.450m² e 2.144 lotes;São Pedro - 157.771m² e 704 lotes;Santo António - 295.659,59m² e 925 lotes;Grande Vitória - 198.717,50m² e 854 lotes;Itararé - 325.228,00m² e 659 lotes; em Inhanguetá - 237.629,33m² e 682 lotes; em Ilha do Príncipe - 95.714,01m² e 548 lotes; e Estrelinha - 72.197,29m² e 334 lotes. Totalizando 2.152.509 m² e 7.127 lotes aproximadamente.. Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos","desc_meta_global":"Regularização fundiária urbana do/a núcleo urbano informal consolidado dos bairros Consolação, Maria Ortiz, São Pedro, Santo Antônio, Inhanguetá, Ilha do Príncipe, Grande Vitória, Itararé e Estrelinha no município de Vitória/ES, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 10.147, de 12 de novembro de 2025.","dt_inicial_prevista":"2026-06-12","dt_final_prevista":"2030-06-12","dt_cadastro":"2025-12-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA","cnpj_executor":"27142058000126"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10112136.71,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.29735 -20.25875)","latitude":"-20.25875","longitude":"-40.29735"},{"pin":"POINT (-40.31174 -20.30714)","latitude":"-20.30714","longitude":"-40.31174"},{"pin":"POINT (-40.33714 -20.28136)","latitude":"-20.28136","longitude":"-40.33714"},{"pin":"POINT (-40.34765 -20.29428)","latitude":"-20.29428","longitude":"-40.34765"},{"pin":"POINT (-40.351 -20.30262)","latitude":"-20.30262","longitude":"-40.351"},{"pin":"POINT (-40.34559 -20.28999)","latitude":"-20.28999","longitude":"-40.34559"},{"pin":"POINT (-40.34937 -20.32081)","latitude":"-20.32081","longitude":"-40.34937"},{"pin":"POINT (-40.30776 -20.29571)","latitude":"-20.29571","longitude":"-40.30776"},{"pin":"POINT (-40.35612 -20.30904)","latitude":"-20.30904","longitude":"-40.35612"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}