{"data":[{"id_projeto_investimento":"108009.15-68","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção do Aterro Sanitário de Bragança Pará","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de Aterro Sanitário no Município de Bragança/PA, incluindo obras civis, sistemas de drenagem e tratamento de chorume, manejo ambiental adequado dos resíduos sólidos urbanos e ações complementares necessárias à operação conforme normas técnicas e ambientais.","desc_funcao_social":"A população do Município de Bragança/PA, especialmente as comunidades do entorno do atual lixão, que sofrem com a contaminação do solo e dos recursos hídricos, bem como toda a coletividade urbana beneficiada pela melhoria das condições ambientais, sanitárias e de saúde pública.. Existência de lixão a céu aberto e descarte irregular de resíduos sólidos, causando impactos ambientais, contaminação do solo e da água, proliferação de vetores de doenças e riscos à saúde pública, em desacordo com a legislação ambiental vigente.. Encerramento do lixão a céu aberto, implantação de Aterro Sanitário ambientalmente adequado, redução dos impactos ambientais e dos riscos à saúde pública, melhoria da qualidade de vida da população, fortalecimento da gestão municipal de resíduos sólidos e promoção do desenvolvimento sustentável.","desc_meta_global":"Implantação de Aterro Sanitário no Município de Bragança/PA, incluindo obras civis, sistemas de drenagem e tratamento de chorume, manejo ambiental adequado dos resíduos sólidos urbanos e ações complementares necessárias à operação conforme normas técnicas e ambientais.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2029-12-31","dt_cadastro":"2025-12-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BRAGANCA","cnpj_executor":"04873592000107"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":19995665.48,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Resíduos Sólidos","id_subtipo":67}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.81428 -1.12007)","latitude":"-1.12007","longitude":"-46.81428"},{"pin":"POINT (-46.82166 -1.11441)","latitude":"-1.11441","longitude":"-46.82166"},{"pin":"POINT (-46.82416 -1.11788)","latitude":"-1.11788","longitude":"-46.82416"},{"pin":"POINT (-46.81693 -1.12335)","latitude":"-1.12335","longitude":"-46.81693"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}