{"data":[{"id_projeto_investimento":"108005.42-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais","desc_funcao_social":"A política pública em questão beneficiará diretamente 1470  famílias de agricultores (de pequeno e médio) porte, moradoras das comunidades Assentamento JoseMaria, no município de Abelardo Luz, e indiretamente toda a população municipal que utiliza semanalmente as vias da região para acesso aos serviços essenciais, comércio local e deslocamentos produtivos, totalizando aproximadamente 4.530 munícipes impactados pelo PRONER através da melhoria da infraestrutura viária.. Os proprietários rurais utilizam atualmente estradas vicinais em condições precárias, com buracos, atoleiros e erosão, devido às frequentes precipitações, afetando negativamente a economia local, dificultando diretamente o escoamento da produção agropecuária e as condições de vida dos agricultores, justificando a urgência de intervenção via PRONER para recuperação desta infraestrutura essencial.. Fomentar o setor agropecuário melhorando suas estradas, facilitando o tráfego e o escoamento da produção agrícola por meio do PRONER; fortalecimento do desenvolvimento econômico das comunidades rurais e consequentemente de todo Município, contribuição com a fixação das famílias no campo, proporcionando aumento e diversificação da produção agrícola, melhor rentabilidade para os pequenos e médios produtores rurais, bem como melhoria das condições de vida através da infraestrutura viária recuperada","desc_meta_global":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais","dt_inicial_prevista":"2025-12-22","dt_final_prevista":"2028-08-22","dt_cadastro":"2025-12-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4530,"desc_populacao_beneficiada":"A política pública em questão beneficiará diretamente 1470 famílias de agricultores (de pequeno e médio) porte, moradoras das comunidades Assentamento Jose Maria, no município de Abelardo Luz, e indiretamente toda a população municipal que utiliza semanalmente as vias da região para acesso aos serviços essenciais, comércio local e deslocamentos produtivos, totalizando aproximadamente 4.530 munícipes impactados pelo PRONER através da melhoria da infraestrutura viária.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ","cnpj_executor":"83009886000161"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7904103.47,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.25632 -26.57086)","latitude":"-26.57086","longitude":"-52.25632"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}