{"data":[{"id_projeto_investimento":"107976.15-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de Obra de uma Praça no Município Água Azul do Norte/PA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de Obra de uma Praça no Município Água Azul do Norte/PA.","desc_funcao_social":"O público-alvo é composto pela população urbana de Água Azul do Norte/PA, especialmente moradores das área diretamente beneficiadas pela intervenção, incluindo crianças, idosos, pessoas com deficiência e comerciantes locais. Indiretamente, toda a população municipal será beneficiada com a ampliação de espaços públicos qualificados, acessíveis e seguros, favorecendo o convívio social, o lazer, a mobilidade urbana e o fortalecimento das atividades econômicas e comunitárias.. O município apresenta pouco espaço público, comprometendo a acessibilidade, a segurança e o uso coletivo. A ausência de áreas qualificadas limita o convívio social, o lazer e o desenvolvimento urbano sustentável. As deficiências estruturais e urbanísticas impactam negativamente a qualidade ambiental e a integração dos espaços urbanos, exigindo intervenções que promovam requalificação, reforma e construção de áreas públicas adequadas. Espera-se a construção de espaço público urbano, com melhoria da acessibilidade, segurança, conforto ambiental e funcionalidade. A intervenção promoverá maior integração social, incentivo ao uso coletivo, valorização urbana e fortalecimento da identidade local. Como resultado, haverá melhoria da qualidade de vida da população, estímulo ao desenvolvimento econômico local e maior resiliência urbana, com espaços adequados às necessidades atuais e futuras do município.","desc_meta_global":"Execução de Obra de uma Praça no Município Água Azul do Norte/PA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2025-12-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE","cnpj_executor":"34671057000134"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2422344.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.30131 -6.48275)","latitude":"-6.48275","longitude":"-50.30131"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}