{"data":[{"id_projeto_investimento":"107974.35-91","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MCMV - FNHIS Sub 50 - E S Pinhal / SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50 no Município de Espírito Santo do Pinhal/SP.","desc_funcao_social":"Famílias residentes em Espírito Santo do Pinhal/SP  em situação de vulnerabilidade social, com prioridade às de baixa renda enquadradas na Faixa 1 do MCMV. Inclui famílias chefiadas por mulheres, idosos, pessoas com deficiência e crianças em risco, assegurando atendimento prioritário aos grupos mais fragilizados. O projeto reduz o déficit habitacional e eleva a qualidade de vida.. Espírito Santo do Pinhal/SP enfrenta déficit habitacional que afeta famílias de baixa renda, muitas vivendo em moradias precárias ou áreas sem infraestrutura adequada de água, esgoto, drenagem e pavimentação. Essa situação compromete a qualidade de vida, acentua desigualdades sociais e limita o desenvolvimento urbano, exigindo intervenção imediata por meio de habitação digna.. Com a execução, serão construídas 40 unidades habitacionais regulares, com infraestrutura completa, proporcionando melhores condições de vida. Espera-se reduzir o déficit habitacional urbano, valorizar áreas atendidas, promover inclusão social, fortalecer a cidadania e gerar empregos diretos e indiretos na construção civil, estimulando a economia municipal de Espírito Santo do Pinhal/SP.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50 no Município de Espírito Santo do Pinhal/SP.","dt_inicial_prevista":"2026-06-17","dt_final_prevista":"2030-06-17","dt_cadastro":"2025-12-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"O projeto destina-se a atender famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no município de Espírito Santo do Pinhal / SP, caracterizadas pelo déficit habitacional qualitativo e quantitativo. São beneficiários com renda familiar compatível com a Faixa 1 (Urbana) do MCMV,  A seleção priorizará grupos familiares chefiados por mulheres, famílias que possuam pessoas com deficiência, idosos, crianças ou adolescentes, visando a redução das desigualdades sociais","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL","cnpj_executor":"45739083000173"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7287678.82,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.78291 -22.19239)","latitude":"-22.19239","longitude":"-46.78291"},{"pin":"POINT (-46.78186 -22.19446)","latitude":"-22.19446","longitude":"-46.78186"},{"pin":"POINT (-46.7812 -22.19469)","latitude":"-22.19469","longitude":"-46.7812"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}