{"data":[{"id_projeto_investimento":"107973.43-23","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no Município de Maratá/RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Maratá/RS","desc_funcao_social":"Famílias baixa renda residentes em Maratá/RS, priorizando grupos em vulnerabilidade social, conforme critérios do MCMV FNHIS Sub-50.. O Município de Maratá enfrenta um quadro de déficit habitacional que compromete de forma direta a efetivação do direito fundamental à moradia digna, previsto no artigo 6º da Constituição Federal. Essa realidade contribui para o agravamento das vulnerabilidades sociais e urbanas, refletindo-se em condições de precariedade que limitam o pleno exercício da cidadania.. Prevê-se a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais adequadas, concebidas em conformidade com os parâmetros de habitabilidade, salubridade e sustentabilidade, contemplando infraestrutura essencial, padrões de acessibilidade universal e integração ao tecido urbano existente. A iniciativa objetiva assegurar condições dignas de moradia, promovendo segurança habitacional, inclusão social e a consequente elevação dos indicadores de qualidade de vida das famílias beneficiárias.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Maratá/RS","dt_inicial_prevista":"2025-09-02","dt_final_prevista":"2028-09-02","dt_cadastro":"2025-12-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MARATA","cnpj_executor":"93235943000184"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.55695 -29.54928)","latitude":"-29.54928","longitude":"-51.55695"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}