{"data":[{"id_projeto_investimento":"107942.29-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Requalificação e Modernização da praça Muta no município de Jaguaripe/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Requalificação e Modernização da praça Muta no município de Jaguaripe/BA","desc_funcao_social":"População em geral do Município de Jaguaripe, incluindo moradores do entorno, crianças, adolescentes, idosos, famílias, pessoas com deficiência e visitantes, que utilizarão o espaço para lazer, convivência social, atividades recreativas, culturais e eventos comunitários.. A praça apresenta infraestrutura degradada, mobiliário urbano inadequado, iluminação insuficiente e ausência de acessibilidade, comprometendo a segurança e limitando seu uso pela população. Essa situação reduz a função social do espaço público e impacta negativamente a convivência comunitária e a atratividade urbana.. Requalificação do espaço público com melhoria da infraestrutura, acessibilidade, iluminação e áreas de convivência, proporcionando ambiente seguro, inclusivo e funcional. Espera-se o aumento do uso da praça, fortalecimento do convívio social, valorização urbana e contribuição para a melhoria da qualidade de vida da população de Jaguaripe.","desc_meta_global":"Requalificação e Modernização da praça Muta no município de Jaguaripe/BA","dt_inicial_prevista":"2025-12-21","dt_final_prevista":"2028-12-21","dt_cadastro":"2025-12-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIPE","cnpj_executor":"13796289000149"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":474667.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024-2027 – Obras para o desenvolvimento do turismo."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.77665 -12.99095)","latitude":"-12.99095","longitude":"-38.77665"},{"pin":"POINT (-38.77629 -12.99072)","latitude":"-12.99072","longitude":"-38.77629"},{"pin":"POINT (-38.77594 -12.9905)","latitude":"-12.9905","longitude":"-38.77594"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}