{"data":[{"id_projeto_investimento":"107940.16-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP.","desc_funcao_social":"O público-alvo direto é a população urbana do Município de Tartarugalzinho-AP, beneficiada pela melhoria dos serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, bem como os trabalhadores envolvidos na operação do sistema. O público-alvo indireto compreende comunidades do entorno, catadores, o meio ambiente, os sistemas de saúde pública e futuras gerações, em razão da redução de impactos ambientais e sanitários.. O Município de Tartarugalzinho-AP enfrenta limitações na gestão de resíduos sólidos, com ausência de infraestrutura adequada para tratamento e destinação ambientalmente correta, o que gera riscos à saúde pública, contaminação do solo e dos recursos hídricos, além de impactos ambientais e sociais negativos. A inexistência de um centro estruturado compromete o cumprimento da legislação ambiental e a sustentabilidade urbana.. Espera-se a implantação de infraestrutura adequada para o tratamento e destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos, com redução de impactos ambientais e sanitários, melhoria da saúde pública, fortalecimento da gestão municipal de resíduos, cumprimento da legislação ambiental e promoção da sustentabilidade urbana, contribuindo para a qualidade de vida da população e para o desenvolvimento sustentável do município.","desc_meta_global":"IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2025-12-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","cnpj_executor":"23066632000153"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":15020000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Resíduos Sólidos","id_subtipo":67}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.92155 1.4265)","latitude":"1.4265","longitude":"-50.92155"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}