{"data":[{"id_projeto_investimento":"107879.43-39","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Produção habitacional para a comunidade indígena Mbyá Guarani da Lomba do Pinheiro","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Produção habitacional para a comunidade indígena da Aldeia Mbyá Guarani da Lomba do Pinheiro.","desc_funcao_social":"30 famílias. Garantir o direito à moradia digna à comunidade indígena Mbyá Guarani da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, mediante a superação das atuais condições precárias de habitação e o respeito aos seus aspectos culturais.. Produção de 30 unidades habitacionais.","desc_meta_global":"Produção habitacional para a comunidade indígena da Aldeia Mbyá Guarani da Lomba do Pinheiro.","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2025-12-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"30 famílias da comunidade indígena Mbyá Guarani da Lomba do Pinheiro","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","cnpj_executor":"92963560000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4200000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programa n° 5600020250039. Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.09357 -30.14853)","latitude":"-30.14853","longitude":"-51.09357"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}