{"data":[{"id_projeto_investimento":"107847.29-71","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Requalificação e Modernização da Praça da Matriz no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Requalificação e Modernização da Praça da Matriz no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA","desc_funcao_social":"População em geral do Município de Campo Alegre de Lourdes, com destaque para moradores do entorno da praça, crianças, adolescentes, idosos, famílias e pessoas com deficiência, que passarão a dispor de espaço adequado para lazer, convivência social, práticas recreativas e atividades comunitárias.. A praça apresenta infraestrutura degradada, mobiliário urbano insuficiente, iluminação deficiente e ausência de acessibilidade, limitando seu uso pela população e comprometendo a segurança e a convivência comunitária. Essa situação reduz a função social do espaço público e impacta negativamente a qualidade do ambiente urbano.. Requalificação do espaço público com melhoria da infraestrutura, acessibilidade, iluminação e áreas de convivência, proporcionando ambiente seguro, inclusivo e funcional. Espera-se o aumento do uso da praça pela população, fortalecimento do convívio social, valorização urbana e melhoria da qualidade de vida dos moradores de Campo Alegre de Lourdes.","desc_meta_global":"Requalificação e Modernização da Praça da Matriz no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA","dt_inicial_prevista":"2025-12-22","dt_final_prevista":"2028-12-22","dt_cadastro":"2025-12-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES","cnpj_executor":"14117329000141"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":474667.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024-2027 – Obras para o desenvolvimento do turismo."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.00833 -9.51559)","latitude":"-9.51559","longitude":"-43.00833"},{"pin":"POINT (-43.00856 -9.51483)","latitude":"-9.51483","longitude":"-43.00856"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}