{"data":[{"id_projeto_investimento":"107840.29-53","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Requalificação e Modernização da Praça da Jaqueira no município de Itabela/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Requalificação e Modernização da Praça da Jaqueira no município de Itabela/BA","desc_funcao_social":"População em geral do município de Itabela, incluindo moradores do entorno, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, famílias e visitantes, que utilizarão o espaço para lazer, convivência social, atividades recreativas, culturais e práticas comunitárias.. A praça apresenta infraestrutura deteriorada, mobiliário urbano inadequado, ausência de acessibilidade, iluminação deficiente e áreas de lazer comprometidas, limitando seu uso pela população e gerando insegurança. Essa situação reduz a função social do espaço e impacta negativamente a convivência comunitária.. Requalificação do espaço público com melhoria da infraestrutura, acessibilidade, iluminação e áreas de convivência, promovendo segurança, lazer e inclusão social. Espera-se o aumento do uso da praça pela comunidade, fortalecimento do convívio social, valorização urbana do entorno e melhoria da qualidade de vida da população.","desc_meta_global":"Requalificação e Modernização da Praça da Jaqueira no município de Itabela/BA","dt_inicial_prevista":"2025-12-19","dt_final_prevista":"2028-12-19","dt_cadastro":"2025-12-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITABELA","cnpj_executor":"16234429000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":984658.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.59818 -16.57812)","latitude":"-16.57812","longitude":"-39.59818"},{"pin":"POINT (-39.59747 -16.57798)","latitude":"-16.57798","longitude":"-39.59747"},{"pin":"POINT (-39.59737 -16.57856)","latitude":"-16.57856","longitude":"-39.59737"},{"pin":"POINT (-39.59809 -16.57867)","latitude":"-16.57867","longitude":"-39.59809"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}