{"data":[{"id_projeto_investimento":"107770.29-55","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Recuperação/reforma da praça da Alegria","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Recuperação/reforma da praça da Alegria, localizada no bairro Mota, perimetro urbano do município de Palmas de Monte Alto/BA. As Coordenadas: -14.255511, -43.167821, área 12.150,00 m²","desc_funcao_social":"Habitantes que residem no perímetro urbano onde a intervenção será realizada, visando garantir o bem-estar da população local e o cumprimento da função social da cidade. Público prioritário através da eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, garantindo o direito à acessibilidade conforme a Lei Brasileira de Inclusão e a NBR 9050.População que frequenta áreas atualmente subutilizadas ou degradadas e que serão beneficiadas pela revitalização e qualificação do desenho urbano.. Recuperação/reformda da Praça da Alegria.. Melhoria do Desenho Urbano: Transformação urbanística estrutural em um território determinado, promovendo uma urbanização mais próspera e sustentável.Eliminação de Barreiras: Supressão de obstáculos arquitetônicos e urbanísticos para garantir o exercício dos direitos das pessoas com deficiência. Conforto Ambiental: Ampliação de áreas verdes com utilização de vegetação nativa, o que contribui para o microclima local. Plena Funcionalidade: Entrega de um equipamento público pronto para uso.","desc_meta_global":"Recuperação/reforma da praça da Alegria, localizada no bairro Mota, perimetro urbano do município de Palmas de Monte Alto/BA. As Coordenadas: -14.255511, -43.167821, área 12.150,00 m²","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-12-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO","cnpj_executor":"13982590000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1018951.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.16782 -14.25551)","latitude":"-14.25551","longitude":"-43.16782"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}