{"data":[{"id_projeto_investimento":"107769.43-15","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"FNHIS MCMV SUB 50 - 20 UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Restinga Sêca/RS.","desc_funcao_social":"Famílias do município em situação de vulnerabilidade social, priorizando famílias em áreas de risco, bem como outros grupos específicos, como mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência.. O município apresenta déficit habitacional, com diversas famílias residindo em situações inadequadas, sem acesso a moradias seguras e dignas, a  infraestrutura essencial e condições mínimas de habitabilidade. A proposta busca resolver essa demanda, assegurando o acesso à moradia digna e a serviços básicos que garantam melhores condições de vida.. Reduzir o déficit habitacional do município, garantindo moradia digna, melhoria na qualidade de vida, inclusão social e fortalecimento da política habitacional municipal.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Restinga Sêca/RS.","dt_inicial_prevista":"2025-09-09","dt_final_prevista":"2026-09-09","dt_cadastro":"2025-12-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RESTINGA SECA","cnpj_executor":"87490306000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3133510.01,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.21537 -29.49238)","latitude":"-29.49238","longitude":"-53.21537"},{"pin":"POINT (-53.22121 -29.49451)","latitude":"-29.49451","longitude":"-53.22121"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}