{"data":[{"id_projeto_investimento":"107767.17-25","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PAVIMENTAÇÃO NO SETOR UNIVERSITARIO E MORADO DO SOL II","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem superficial e profunda, calçadas com acessibilidades e sinalização viária no município de Araguaína -TO","desc_funcao_social":"O público-alvo é composto por aproximadamente 4.800 moradores, sendo 2.700 residentes no Setor Universitário e 2.100 no Setor Morada do Sol II, no município de Araguaína – TO, que serão diretamente beneficiados com as obras de pavimentação, drenagem, calçadas acessíveis e sinalização viária, promovendo melhores condições de mobilidade e qualidade de vida.. Os principais problemas a serem resolvidos são a falta de pavimentação adequada, que causa poeira, lama e desgaste dos veículos; a ausência de drenagem superficial e profunda, responsável por alagamentos e erosões; e a inexistência de calçadas acessíveis e sinalização viária, que comprometem a mobilidade e a segurança de pedestres e motoristas. As obras visam eliminar essas deficiências, garantindo infraestrutura urbana eficiente e melhoria da qualidade de vida nos setores Universitário e Morada. Espera-se, com a execução das obras, a melhoria da infraestrutura urbana dos setores Universitário e Morada do Sol II, com vias pavimentadas, drenagem eficiente, calçadas acessíveis e sinalização adequada. Os resultados incluem maior mobilidade, segurança viária, valorização dos imóveis, redução de alagamentos e melhor qualidade de vida para cerca de 4.800 moradores beneficiados diretamente.","desc_meta_global":"Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem superficial e profunda, calçadas com acessibilidades e sinalização viária no município de Araguaína -TO","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2029-11-30","dt_cadastro":"2025-12-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4500,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":1000,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUAINA","cnpj_executor":"01830793000139"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":16427001.88,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, instituída pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), tem como objetivo orientar o crescimento das cidades brasileiras de forma sustentável, democrática e inclusiva, assegurando o direito à moradia, à mobilidade, ao meio ambiente equilibrado e ao desenvolvimento econômico e social.O Plano Diretor de Araguaína está em consonância com os princípios e diretrizes dessa política nacional ao estabelecer instrumentos e normas voltados ao ordenamento do território municipal, à gestão democrática e à função social da cidade e da propriedade. O Plano busca garantir o uso racional do solo urbano, promover a regularização fundiária, ampliar o acesso à infraestrutura e aos serviços públicos, e fomentar o desenvolvimento urbano equilibrado e ambientalmente sustentável.Assim, a vinculação se dá pelo fato de o Plano Diretor ser o principal instrumento local de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, traduzindo suas diretrizes gerais em ações e regras específicas para o contexto de Araguaína. Ele materializa, no âmbito municipal, os princípios de planejamento participativo, inclusão social, sustentabilidade e eficiência na gestão do territóri"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.20947 -7.19154)","latitude":"-7.19154","longitude":"-48.20947"},{"pin":"POINT (-48.18783 -7.16305)","latitude":"-7.16305","longitude":"-48.18783"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}