{"data":[{"id_projeto_investimento":"107702.23-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado Jardim Riviera, no município de Aquiraz/Ce","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informalconsolidado Jardim Riviera, no município de Aquiraz/Ce","desc_funcao_social":"410. Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e desegurança da posse em territórios periféricos","desc_meta_global":"Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informalconsolidado Jardim Riviera, no município de Aquiraz/Ce","dt_inicial_prevista":"2026-03-09","dt_final_prevista":"2029-03-09","dt_cadastro":"2025-12-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Fabricação","id_especie_intervencao":5,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":410,"desc_populacao_beneficiada":"Urbana do núcleo urbano informal consolidado Jardim Riviera, no município de Aquiraz/Ce","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AQUIRAZ","cnpj_executor":"07911696000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":579330.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.3849 -3.93503)","latitude":"-3.93503","longitude":"-38.3849"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}