{"data":[{"id_projeto_investimento":"107627.35-64","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma e Ampliação da Estação de Tratamento de água e Implantação de interceptor da Estação de Tratamento de Esgoto","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reforma e Ampliação da Estação de Tratamento de água e Implantação de interceptor da Estação de Tratamento de Esgoto","desc_funcao_social":"Toda a população do Município de Lindoia-SP, atualmente carente de tratamento de esgoto eficiente (apenas 3% atendidos) e com demanda de água potável superior à capacidade da ETA atual.. Déficit estrutural no saneamento: a cidade trata apenas 3% do esgoto, sofrendo multas ambientais recorrentes da CETESB. Além disso, a ETA é insuficiente para a demanda crescente, gerando riscos de desabastecimento e descumprimento de normas ambientais e de saúde. Universalização do acesso à água potável e ampliação do tratamento de esgoto ; cessação de multas ambientais ; melhoria nos indicadores de saúde pública e preservação de recursos hídricos locais ; e conformidade com as metas do Marco Legal do Saneamento.","desc_meta_global":"Reforma e Ampliação da Estação de Tratamento de água e Implantação de interceptor da Estação de Tratamento de Esgoto","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2025-12-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LINDOIA","cnpj_executor":"45678000000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11304874.03,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":23,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.65194 -22.52638)","latitude":"-22.52638","longitude":"-46.65194"},{"pin":"POINT (-46.65027 -22.51694)","latitude":"-22.51694","longitude":"-46.65027"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}