{"data":[{"id_projeto_investimento":"107603.21-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de Aterro Sanitário no município de Vitorino Freire/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de Aterro Sanitário no município de Vitorino Freire/MA","desc_funcao_social":"O público-alvo são os moradores de Vitorino Freire/MA, especialmente famílias próximas ao lixão, catadores a serem incluídos na coleta seletiva e toda a população beneficiada pela destinação ambientalmente adequada dos resíduos e pela redução de riscos sanitários e ambientais.. O município enfrenta disposição inadequada de resíduos em lixão, gerando contaminação do solo e da água, emissão de gases e riscos à saúde. A ausência de infraestrutura adequada compromete o manejo de resíduos. O aterro sanitário eliminará passivos e garantirá solução ambientalmente correta.. Espera-se eliminar o lixão, implantar aterro Sanitário, melhorar as condições ambientais, reduzir impactos sanitários, ampliar a coleta seletiva com inclusão de catadores e assegurar cumprimento das normas da PNRS, elevando a qualidade de vida da população.","desc_meta_global":"Implantação de Aterro Sanitário no município de Vitorino Freire/MA","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2029-12-31","dt_cadastro":"2025-12-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE","cnpj_executor":"06018568000116"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":15008613.64,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Resíduos Sólidos","id_subtipo":67}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.1667 -4.06667)","latitude":"-4.06667","longitude":"-45.1667"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}