{"data":[{"id_projeto_investimento":"107596.29-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Requalificação, Modernização e Aquisição de Equipamentos para o Mercado do Peixe do município de Xique-Xique/BA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Requalificação, Modernização e Aquisição de Equipamentos para o Mercado do Peixe do município de Xique-Xique/BA.","desc_funcao_social":"População do município, toda microrregião, comunidades rurais, pequenos produtores, pescadores e comerciantes de pescados. A população a ser atendida é de aproximadamente 25 mil pessoas.. Falta de equipamentos e infraestrutura do mercado público municipal do peixe e condições adquadas para o beneficiamento, distribuição e comercialização do pescado artesanal.. Mercado do peixe de Xique-Xique/BA, moderno equipado para condições de produção,beneficiamento, distribuição e comercialização do pescado artesanal - visando a geração de trabalho e renda,a promoção da segurança alimentar e o aumento da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais.","desc_meta_global":"Requalificação, Modernização e Aquisição de Equipamentos para o Mercado do Peixe do município de Xique-Xique/BA.","dt_inicial_prevista":"2025-11-03","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2025-12-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE","cnpj_executor":"13880257000127"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1456741.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Fortalecer as cadeias produtivas dos territórios pesqueiros artesanais, Viabilizar infraestrutura inclusiva, resiliente, próspera e sustentável, possibilitando amelhorias dos equipamentos do município proporcionando espaços públicos dequalidade para a comunidade, garantir a comercialização de toda cadeia produtiva de pescados.Visando a geração de trabalho e renda,a promoção dasegurança alimentar e o aumento da qualidade de vida das comunidades pesqueirasartesanais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Agricultura e Organização Agrária","id_tipo":26,"subtipo":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos","id_subtipo":15}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.73164 -10.81833)","latitude":"-10.81833","longitude":"-42.73164"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}