{"data":[{"id_projeto_investimento":"107578.24-56","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE - RN.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE  - RN.","desc_funcao_social":"20 (vinte) famílias do Município de Serra Negra do Norte/RN que serão beneficiadas com a construção dessas Unidades Habitacionais, e que se enquadram na Faixa Urbano 1, da Portaria MCID nº 1416 de 06/11/2023.. O principal problema é a falta de moradia digna para grande parte da população com baixo poder aquisitivo e de situação em vulnerabilidade sociais e econômicas, visto que é um direito do cidadão, ter a sua habitação com as mínimas condições de conforto e segurança.. A construção das Unidades Habitacionais irá proporcionar melhoria na qualidade de vida das famílias beneficiadas, tendo em vista que as casas propiciarão mais conforto, segurança e bem estar aos beneficiários.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE  - RN.","dt_inicial_prevista":"2026-02-24","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-12-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA QUE NÃO DISPÕE DE MORADIA PRÓPRIA","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE","cnpj_executor":"08096372000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2930000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.39932 -6.6697)","latitude":"-6.6697","longitude":"-37.39932"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}