{"data":[{"id_projeto_investimento":"107556.51-85","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação Centro de Resíduos","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS EM DIAMANTINO/MT","desc_funcao_social":"População do Município de Diamantino/MT, estimada em cerca de 22 mil habitantes (IBGE 2022), especialmente moradores do entorno do atual lixão, trabalhadores da limpeza urbana e usuários dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, beneficiados direta e indiretamente pela melhoria das condições ambientais e sanitárias.. O Município de Diamantino/MT possui lixão a céu aberto próximo ao perímetro urbano, com deposição irregular de resíduos, presença de chorume, proliferação de vetores, risco de incêndios e odores. A situação gerou impactos ambientais e à saúde pública, motivando a decretação de calamidade pública em 2025 e o descumprimento da PNRS.. Implantação de Centro de Tratamento de Resíduos ambientalmente adequado, encerramento do lixão existente, redução de impactos ambientais e sanitários, melhoria da saúde pública, adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos e fortalecimento da gestão municipal de resíduos sólidos.","desc_meta_global":"IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS EM DIAMANTINO/MT","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2029-12-31","dt_cadastro":"2025-12-27","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DIAMANTINO","cnpj_executor":"03648540000174"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12555875.08,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":23,"subtipo":"Resíduos Sólidos","id_subtipo":67}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-56.44452 -14.43614)","latitude":"-14.43614","longitude":"-56.44452"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}