{"data":[{"id_projeto_investimento":"107527.29-77","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Projeto de Pavimentação Asfáltica e Requalificação Urbana Integrada do Centro Comercial de Uauá – BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O presente instrumento tem por objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica e requalificação urbana integrada no centro comercial do Município de Uauá – BA, abrangendo a Praça 31 de Março, Praça do Bode, Praça da Sé e a Rua Caratacá, com área total de intervenção de aproximadamente 6.631,00 m².As intervenções compreendem a implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas, adequação e reorganização da drenagem superficial, execução e/ou requalificação de calçadas com acessibilidade universal, melhoria das condições de circulação de pedestres e veículos, bem como a requalificação dos espaços públicos das praças, com organização dos fluxos, melhoria da segurança e valorização do ambiente urbano.O objeto contempla ainda ações voltadas à qualificação ambiental e urbana, incluindo arborização urbana, melhoria do conforto térmico, redução de poeira e lama, mitigação de pontos de alagamento e fortalecimento da resiliência urbana frente a eventos climáticos extremos. As obras serão executadas conforme projetos técnicos, normas vigentes e legislação aplicável, visando garantir durabilidade da infraestrutura, funcionalidade dos espaços públicos e integração com o entorno urbano.O objeto proposto busca promover o desenvolvimento urbano integrado, sustentável e resiliente, fortalecendo a mobilidade urbana, a acessibilidade, a segurança viária e a dinamização do comércio local, beneficiando diretamente cerca de 2.000 pessoas, entre moradores, comerciantes, trabalhadores e usuários do centro comercial do município.","desc_funcao_social":"O público-alvo da proposta é composto por moradores do município, comerciantes, trabalhadores formais e informais, consumidores e usuários de serviços públicos e privados que utilizam diariamente o centro comercial de Uauá–BA. Inclui ainda pessoas em situação de vulnerabilidade, idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, beneficiados pela melhoria da acessibilidade, segurança, mobilidade urbana e qualificação dos espaços públicos, alcançando cerca de 2.000 pessoas.. O centro comercial de Uauá–BA apresenta infraestrutura urbana deficiente, com vias e espaços públicos sem pavimentação adequada ou em mau estado, gerando poeira, lama, dificuldade de mobilidade, insegurança viária e barreiras à acessibilidade. Essas condições prejudicam o comércio local, a circulação de pedestres e veículos, a drenagem superficial e a qualidade ambiental, impactando negativamente a economia urbana e a qualidade de vida da população usuária do centro.. Espera-se a melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade no centro comercial de Uauá–BA, com pavimentação adequada das vias, requalificação dos espaços públicos e aumento da segurança viária. O projeto deverá reduzir poeira e lama, melhorar a drenagem superficial, valorizar o comércio local, fortalecer a economia urbana, ampliar o uso das praças e elevar a qualidade ambiental e a resiliência urbana, beneficiando diretamente cerca de 2.000 pessoas.","desc_meta_global":"O presente instrumento tem por objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica e requalificação urbana integrada no centro comercial do Município de Uauá – BA, abrangendo a Praça 31 de Março, Praça do Bode, Praça da Sé e a Rua Caratacá, com área total de intervenção de aproximadamente 6.631,00 m².As intervenções compreendem a implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas, adequação e reorganização da drenagem superficial, execução e/ou requalificação de calçadas com acessibilidade universal, melhoria das condições de circulação de pedestres e veículos, bem como a requalificação dos espaços públicos das praças, com organização dos fluxos, melhoria da segurança e valorização do ambiente urbano.O objeto contempla ainda ações voltadas à qualificação ambiental e urbana, incluindo arborização urbana, melhoria do conforto térmico, redução de poeira e lama, mitigação de pontos de alagamento e fortalecimento da resiliência urbana frente a eventos climáticos extremos. As obras serão executadas conforme projetos técnicos, normas vigentes e legislação aplicável, visando garantir durabilidade da infraestrutura, funcionalidade dos espaços públicos e integração com o entorno urbano.O objeto proposto busca promover o desenvolvimento urbano integrado, sustentável e resiliente, fortalecendo a mobilidade urbana, a acessibilidade, a segurança viária e a dinamização do comércio local, beneficiando diretamente cerca de 2.000 pessoas, entre moradores, comerciantes, trabalhadores e usuários do centro comercial do município.","dt_inicial_prevista":"2025-12-26","dt_final_prevista":"2026-12-26","dt_cadastro":"2025-12-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada é composta por moradores do município, comerciantes, trabalhadores formais e informais, consumidores e usuários de serviços públicos e privados que utilizam diariamente o centro comercial de Uauá–BA. 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