{"data":[{"id_projeto_investimento":"107525.29-86","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Projeto de Requalificação Urbana Integrada da Praça do Povoado de Poço do Vieira – Uauá/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O presente instrumento tem por objeto a execução de obras de requalificação urbana da Praça do Povoado de Poço do Vieira, localizada na zona rural do Município de Uauá – BA, compreendendo a qualificação do espaço público e de seu entorno imediato, com vistas à promoção da convivência comunitária, acessibilidade, segurança urbana e melhoria da qualidade de vida da população local.As intervenções previstas incluem a implantação e/ou requalificação de pavimentação interna, adequação de calçadas e rotas acessíveis, implantação e modernização do sistema de iluminação pública, bem como a instalação de equipamentos comunitários, tais como bancos, áreas de convivência, espaços para lazer e atividades comunitárias. O objeto contempla ainda ações de qualificação ambiental, incluindo arborização urbana, paisagismo e melhoria do conforto térmico, de forma integrada às características locais.O projeto prevê a organização dos fluxos de pedestres, aumento da segurança e ampliação do uso do espaço público em períodos diurno e noturno, contribuindo para a valorização do povoado e o fortalecimento dos vínculos sociais. As obras serão executadas em conformidade com os projetos técnicos aprovados, normas vigentes e legislação aplicável.O objeto proposto caracteriza-se como intervenção urbana integrada em área rural, alinhada às diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, visando reduzir desigualdades territoriais, promover inclusão social e garantir acesso equitativo a espaços públicos qualificados, beneficiando diretamente os moradores do Povoado de Poço do Vieira.","desc_funcao_social":"O público-alvo da proposta é composto pelos moradores do Povoado de Poço do Vieira, especialmente crianças, jovens, idosos, famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como usuários dos equipamentos comunitários locais. A intervenção beneficiará diretamente a população rural ao ampliar o acesso a espaço público seguro, iluminado, acessível e adequado para convivência, lazer, atividades comunitárias e fortalecimento dos vínculos sociais.. A praça do Povoado de Poço do Vieira apresenta infraestrutura precária, com ausência ou inadequação de pavimentação, iluminação pública e equipamentos comunitários, limitando o uso do espaço pela população. Essas condições geram insegurança, baixa acessibilidade, restrição às atividades de lazer e convivência comunitária, além de desvalorização do espaço público, impactando negativamente a qualidade de vida e a integração social da população local.. Espera-se a requalificação da praça com implantação de pavimentação adequada, iluminação pública e equipamentos comunitários, promovendo maior acessibilidade, segurança e uso contínuo do espaço público. A intervenção deverá fortalecer a convivência comunitária, ampliar as opções de lazer, reduzir a sensação de insegurança, valorizar o ambiente urbano rural e melhorar a qualidade de vida da população do povoado beneficiado.","desc_meta_global":"O presente instrumento tem por objeto a execução de obras de requalificação urbana da Praça do Povoado de Poço do Vieira, localizada na zona rural do Município de Uauá – BA, compreendendo a qualificação do espaço público e de seu entorno imediato, com vistas à promoção da convivência comunitária, acessibilidade, segurança urbana e melhoria da qualidade de vida da população local.As intervenções previstas incluem a implantação e/ou requalificação de pavimentação interna, adequação de calçadas e rotas acessíveis, implantação e modernização do sistema de iluminação pública, bem como a instalação de equipamentos comunitários, tais como bancos, áreas de convivência, espaços para lazer e atividades comunitárias. 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As obras serão executadas em conformidade com os projetos técnicos aprovados, normas vigentes e legislação aplicável.O objeto proposto caracteriza-se como intervenção urbana integrada em área rural, alinhada às diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, visando reduzir desigualdades territoriais, promover inclusão social e garantir acesso equitativo a espaços públicos qualificados, beneficiando diretamente os moradores do Povoado de Poço do Vieira.","dt_inicial_prevista":"2025-12-26","dt_final_prevista":"2026-12-26","dt_cadastro":"2025-12-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":0,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada é formada pelos moradores do Povoado de Poço do Vieira, incluindo crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. 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