{"data":[{"id_projeto_investimento":"107513.43-46","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação Asfáltica","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O objeto do presente Contrato de Repasse consiste na execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação e qualificação viária no perímetro urbano do Município de Erval Grande/RS, no âmbito do Programa 2319 – Mobilidade Urbana, Ação 00T1 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária.As intervenções compreendem a pavimentação de vias urbanas, incluindo a execução de serviços de drenagem pluvial, implantação e/ou adequação de calçadas acessíveis, sinalização viária horizontal e vertical, bem como demais serviços complementares necessários à plena funcionalidade da infraestrutura viária, observadas as normas técnicas vigentes e as diretrizes do Manual do Programa.O empreendimento visa proporcionar melhores condições de conforto, segurança e acessibilidade aos usuários das vias públicas, promovendo a indução à redução de velocidade, a minimização de conflitos entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da qualidade do ambiente urbano. As obras serão executadas em conformidade com as normas da ABNT, diretrizes do DNIT e legislação urbanística aplicável, assegurando a integração dos diversos componentes da infraestrutura urbana.","desc_funcao_social":"A população urbana do Município de Erval Grande/RS, incluindo pedestres, ciclistas, motoristas, moradores das áreas diretamente beneficiadas pelas intervenções e usuários em geral das vias públicas urbanas, com destaque para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, estudantes e trabalhadores que utilizam diariamente a malha viária municipal.. O Município de Erval Grande/RS enfrenta deficiências na infraestrutura viária urbana, caracterizadas por pavimentação inadequada, ausência ou precariedade de drenagem, calçadas e sinalização viária, comprometendo a segurança, a mobilidade e o conforto dos usuários. Essas condições geram riscos de acidentes, dificuldades de acessibilidade e prejuízos à circulação urbana, especialmente em períodos de chuvas.. Espera-se a melhoria das condições de mobilidade e segurança viária no perímetro urbano de Erval Grande/RS, com vias pavimentadas, drenagem adequada, calçadas acessíveis e sinalização viária eficiente. Como resultado, projeta-se a redução de riscos de acidentes, maior conforto aos usuários, valorização urbana, melhoria da acessibilidade e fortalecimento do desenvolvimento urbano sustentável.","desc_meta_global":"O objeto do presente Contrato de Repasse consiste na execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação e qualificação viária no perímetro urbano do Município de Erval Grande/RS, no âmbito do Programa 2319 – Mobilidade Urbana, Ação 00T1 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária.As intervenções compreendem a pavimentação de vias urbanas, incluindo a execução de serviços de drenagem pluvial, implantação e/ou adequação de calçadas acessíveis, sinalização viária horizontal e vertical, bem como demais serviços complementares necessários à plena funcionalidade da infraestrutura viária, observadas as normas técnicas vigentes e as diretrizes do Manual do Programa.O empreendimento visa proporcionar melhores condições de conforto, segurança e acessibilidade aos usuários das vias públicas, promovendo a indução à redução de velocidade, a minimização de conflitos entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da qualidade do ambiente urbano. 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